Um dos maiores logros que se tem tentando introduzir no debate político é a criação de círculos uninominais.
Normalmente tenho bastantes dúvidas e engano-me com frequência.
Sobre esta questão não tenho qualquer dúvida e estou convencido que não me engano.
O principal fundamento de quem defende os círculos uninominais é o da necessidade de aproximar eleitores e eleitos. Responsabilizando os deputados perante quem os elege.
Eu não me sinto melhor representado por alguém só porque esse alguém mora na minha rua, na minha cidade ou no meu concelho.
Os círculos uninominais, na sua fórmula pura, conduzem a uma completa distorção da realidade. Como em cada círculo só é eleito o candidato mais votado, pode ter sido eleito por menos de um terço dos eleitores, mas representa todos eles.
Nós temos um sistema político desequilibrado e autista, em que se passa de uma realidade municipal para uma realidade nacional, sem uma estrutura intermédia que de forma evidente, é necessária.
Está incutida na sociedade portuguesa a ideia que o parlamento é uma Corte, constituída por representadas das diversas zonas do País, ao estilo da Idade Média. Mas não é. É um Parlamento nacional, em que os titulares devem desempenhar o seu cargo pensando numa perspectiva nacional, mesmo quando votam uma Lei que tenham uma incidência geográfica mais restrita.
O que eu quero é um deputado que pense o País como um todo e não um cacique, porque é o caciquismo que se vai promover se os círculos uninominais avançarem. Como foi eleito pelo seu círculo, o deputado em causa sentir-se-á compelido a defender apenas e só os interesses daqueles que o elegeram, sem ter uma perspectiva global do País. Teremos uma Assembleia constituída por 230 representantes dos seus próprios interesses, aumentando a já longa rede clientelar que caracteriza o exercício do poder político.
Preconizo um sistema completamente diferente. Entendo que a melhor solução é um círculo nacional único. Com a possibilidade de os eleitores escolherem os deputados que querem ver na Assembleia. Eu voto no partido A, mas escolho o deputado B, a deputada C, o deputado D, etc..
Assim, posso exigir aos deputados que elegi o cumprimento dos seus projectos, posso acompanhar aquilo que fazem porque sei exactamente quem elegi.
Sem a batota dos círculos uninominais.
Como também entendo que certas questões têm um carácter regional e não meramente local, parece-me obvio que devem ser criadas regiões, com órgãos eleitos.
Afirmar que uma eleição onde o eleitor tem que escolher, para além do partido, os deputados é um argumento de cariz processual que pela sua própria natureza cede perante a substância do problema.
(este texto é um esboço, muito mal estruturado e pouco congruente. Voltarei ao assunto)
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