8/02/2003

FUGA PARA A FRENTE





Recentemente, ouvi um número espantoso. No seu conjunto, os Planos Directores Municipais prevêem espaços para habitação que daria para 50 milhões de pessoas!

Num país que tem uma taxa de crescimento populacional perto do zero e profundas assimetrias entre o espaço urbano e o rural, este desvairo diz muito sobre a responsabilidade de eleitores e eleitos.

Não tenho qualquer intenção de produzir libelos demagógicos contra os autarcas. Repito o que já disse: não acredito que os autarcas sejam um conjunto de condenados britânicos a caminho da Austrália, que por desorientação do piloto do navio tenham aportado no ponto mais ocidental da Europa.

No meio da orgia programática da Constituição de 1976, a Autonomia Local parecia ter finalmente espaço para germinar. Só que por baixo da beleza pictórica do Portugal dos Pequeninos construído pelo Dr. Oliveira Salazar estava um país profundamente atrasado, esvaído numa guerra estúpida e numa emigração em massa. E no frémito da construção de um país evoluído, as autarquias locais foram ficando com as cascas de melão. Perante a necessidade de criarem as infra-estruturas mais básicas nas suas autarquias e na ausência de meios para tal fim, as autarquias procuraram financiamento nos privados. E uma simples assinatura passou a significar muito. Dinheiro a curto prazo para os autarcas e uma exponencial valorização de terrenos para os proprietários de terrenos. Vejamos um exemplo prático: a câmara municipal A tem a necessidade de criar infra-estruturas para 1000 munícipes, e como não tem verbas para tal, financia-se com o dinheiro proveniente da autorização da construção de mais 1000 fogos. No fim desta operação tem as infra-estruturas criadas para 1000 pessoas, mas outro problema: mais 3000 habitantes. Solução? Autorizam-se mais 2000 fogos. Há 30 anos que andamos a fugir para a frente, com a agravante de os problemas gerados pela concentração das populações serem mais do que proporcionais a esse crescimento.

O leitor atento poderá notar que muitas vezes são precisamente aqueles autarcas que mais desbragadamente seguiram esta política de autorização selvagem que têm popularidade e que "limpam" maiorias absolutas em clima de festa, entre sardinhadas e distribuição gratuita de torradeiras e moinhos de café. Deverá então o leitor aproveitar essa capacidade de observação para recuar 40 anos e para perceber o nível de exigência das populações em relação aos seus eleitos. Para se lembrar (ou para tomar conhecimento) de um país sem água canalizada em muitas casas, sem electricidade, de milhares de dedos indicadores da mão (direita, claro) a servirem de assinatura. Imagine ou lembre-se de um país sem jipes nem gt's, mas cheio de pasteleiras às soleiras das portas ou, no caso dos mais afortunados, dessa maravilha do design conhecida por v5. E pondere o grau de informação e de exigência dos retratados neste quadro, mesmo depois de 40 anos. Pondere bem, e não faça como o nosso ex-primeiro ministro eng. António Guterres, que um dia, em plena Assembleia da República, aferiu o grau de desenvolvimento do País pelo número de telemóveis, desaparecendo, meses depois, engolido pelo pântano do que o próprio criara, enquanto respondia a um sms.

Precisamos de cidadãos atentos, informados, que não se fechem em casulos, que não se fascinem com discursos pungentes e efeitos especiais. E precisamos de autarcas que parem de correr, que parem de fugir, que tenham a coragem de dizer não.

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