Sem pôr em causa que as grandes e mais importantes decisões para o País são tomadas a nível central (Pelo Governo e pela Assembleia da República), não deixo de considerar que as decisões e as formas da gestão pública local são determinantes para a melhoria da qualidade de vida concreta das pessoas.
O actual modelo de gestão de serviços locais há muito que está esgotado. Já toda a gente percebeu, diariamente todos sentem isso, mas ninguém faz efectivamente nada para o alterar.
Tomando como exemplo a Póvoa de Santa Iria, que é uma das maiores freguesias urbanas do País, temos um conjunto de serviços públicos que funcionam separadamente, sem qualquer interligação entre si, para além do mínimo necessário. As Escolas, o Centro de Saúde, a Força de Segurança e a Junta de Freguesia têm, cada um, o seu quadro de pessoal, os seus meios técnicos e instrumentais, o seu orçamento e as suas competências.
Se quisermos ser sérios neste debate, chegaremos à conclusão que existe um núcleo de competências próprias de cada uma destas entidades. Ensinar no caso das Escolas, prestar cuidados de saúde no caso do Centro de Saúde, zelar pela segurança no caso da GNR e representar politicamente a freguesia, no caso da Junta de Freguesia. Para desempenharem estas competências, precisam, respectivamente de Professores, de Médicos e Enfermeiros, de Soldados e de Políticos. Todas as outras funções (burocráticas, administrativas, de higiene e limpeza dos seus próprios espaços e equipamentos, etc.) são instrumentais e idênticas (com pequenas diferenças) nas quatro instituições. Não tem pois qualquer justificação em termos de gestão que cada uma destas instituições tenha o seu próprio quadro de pessoal, gastando cada uma parte dos seus recursos na gestão deste “aparelho”. Para quem está de fora, mas que paga impostos e quer ver esse dinheiro bem empregue, é absurdo que por exemplo faltem auxiliares de acção educativa numa escola quando noutra instituição pública do mesmo espaço geográfico podem existir recursos humanos afectos à função pública e capazes de prestar esse serviço e que só não o fazem porque o facto de estarem vinculados ao organismo x é mais relevante que o seu vínculo ao serviço público. Assim o dizem as leis do funcionalismo público, assim defendem os sindicatos e assim continuamos a gastar alegremente os dinheiros públicos. Manter a higiene e efectuar a limpeza é basicamente igual no posto da GNR, na Escola, no Centro de Saúde ou na Junta, como é o trabalho administrativo e auxiliar.
É necessário um novo paradigma de gestão pública local que passa essencialmente por identificar o núcleo central das competências de cada órgão, afectar em exclusivo os recursos indispensáveis ao exercício dessas competências e por partilhar os recursos humanos, técnicos e financeiros que instrumentalmente todos precisam.
O actual modelo de gestão de serviços locais há muito que está esgotado. Já toda a gente percebeu, diariamente todos sentem isso, mas ninguém faz efectivamente nada para o alterar.
Tomando como exemplo a Póvoa de Santa Iria, que é uma das maiores freguesias urbanas do País, temos um conjunto de serviços públicos que funcionam separadamente, sem qualquer interligação entre si, para além do mínimo necessário. As Escolas, o Centro de Saúde, a Força de Segurança e a Junta de Freguesia têm, cada um, o seu quadro de pessoal, os seus meios técnicos e instrumentais, o seu orçamento e as suas competências.
Se quisermos ser sérios neste debate, chegaremos à conclusão que existe um núcleo de competências próprias de cada uma destas entidades. Ensinar no caso das Escolas, prestar cuidados de saúde no caso do Centro de Saúde, zelar pela segurança no caso da GNR e representar politicamente a freguesia, no caso da Junta de Freguesia. Para desempenharem estas competências, precisam, respectivamente de Professores, de Médicos e Enfermeiros, de Soldados e de Políticos. Todas as outras funções (burocráticas, administrativas, de higiene e limpeza dos seus próprios espaços e equipamentos, etc.) são instrumentais e idênticas (com pequenas diferenças) nas quatro instituições. Não tem pois qualquer justificação em termos de gestão que cada uma destas instituições tenha o seu próprio quadro de pessoal, gastando cada uma parte dos seus recursos na gestão deste “aparelho”. Para quem está de fora, mas que paga impostos e quer ver esse dinheiro bem empregue, é absurdo que por exemplo faltem auxiliares de acção educativa numa escola quando noutra instituição pública do mesmo espaço geográfico podem existir recursos humanos afectos à função pública e capazes de prestar esse serviço e que só não o fazem porque o facto de estarem vinculados ao organismo x é mais relevante que o seu vínculo ao serviço público. Assim o dizem as leis do funcionalismo público, assim defendem os sindicatos e assim continuamos a gastar alegremente os dinheiros públicos. Manter a higiene e efectuar a limpeza é basicamente igual no posto da GNR, na Escola, no Centro de Saúde ou na Junta, como é o trabalho administrativo e auxiliar.
É necessário um novo paradigma de gestão pública local que passa essencialmente por identificar o núcleo central das competências de cada órgão, afectar em exclusivo os recursos indispensáveis ao exercício dessas competências e por partilhar os recursos humanos, técnicos e financeiros que instrumentalmente todos precisam.
