9/28/2006

A CHARANGA

Começo esta “crónica” com um compromisso. O de tão depressa não voltar a falar da gestão pública local, como o fiz em duas anteriores crónicas, embora considere que o assunto tem todo o cabimento num jornal de âmbito regional, como o “Triângulo”.

Defendi nestas mesmas páginas que os recursos públicos administrativos deviam ser partilhados entre as diversas instituições e que a educação devia ser um projecto debatido e assegurado pela comunidade. Julgo que falta um outro vértice para que finalmente deixe de maçar os leitores (os poucos que ainda têm paciência para a minha petulância) com estas questões.

Todo o político local que se preze entende, ou simplesmente é forçado pelas circunstâncias a entender, que deve reivindicar o maior número possível de serviços públicos (repartição de finanças, conservatórias, notários, etc.) no seu círculo eleitoral, na sua cidade, vila ou aldeia.

Sendo o objectivo legítimo, o seu conteúdo é de todo anacrónico. Isto é, o que normalmente se pede é uma repartição de finanças, uma conservatória do registo civil ou predial, uma delegação da segurança social. Isto implica a criação física e administrativa de cada um destes serviços, com os inenarráveis concursos públicos para aquisição de bens e serviços, a transferência de arquivos destes serviços para os novos que se instalam, de recursos humanos, etc., etc.

Isto é, repito, anacrónico. O discurso político vive ainda no paradigma da administração pública tipo mangas-de-alpaca. No mundo real e quotidiano, há muito que tal modelo deixou de fazer sentido. Por duas razões.

A primeira é que hoje em dia a maior parte dos actos entre as pessoas e o Estado pode ser feita utilizando recursos tecnológicos que dispensam o contacto físico.

A segunda é que eu exijo que o dinheiro dos meus impostos tenha uma aplicação racional, para que seja viável pagar cada vez menos.

Com um computador e uma ligação à Internet é possível entregar o IRS ou pedir certidões do registo predial. Quem é que no seu perfeito juízo prefere estar numa fila, a ouvir o matraquear dos sacrossantos carimbos?

Conceitos como o do Balcão Único, em que as pessoas tratam de todos os assuntos num único sítio são o caminho. O PAC (Posto de Atendimento ao Cidadão) é, embora de forma tosca, a primeira experiência nesse sentido.

Por isso entendo que o discurso político a nível local deve mudar. O que se deve estudar, planear e concertar com a Administração Central é a melhor forma de implementar esses balcões únicos locais e não reivindicar, demagogicamente, a instalação de uma repartição ou de uma conservatória. Reivindicar significa, no discurso político instalado, fazer pedidos a terceiros para desviar a atenção da nossa própria incapacidade.

Infelizmente o carrossel da politiquice tem por hábito apear ou pura e simplesmente ignorar quem quer mudar o rumo da charanga.

Até ao dia em que o responsável pelo carrossel puxe a ficha e se acabe a festa.


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