A IMENSA MINORIA

A democracia dita participativa tem como uma das regras essenciais a não imposição, pela maioria, de condutas, sem qualquer fundamento, à minoria. Tal manifesta um princípio de prudência e de essencialidade. De prudência porque impor a nossa vontade aos outros é uma decisão que carece de fundamentação racional e de uma ponderação profunda. De essencialidade na medida em que essa imposição só deve surgir nos casos absolutamente necessários e decisivos e não por mero capricho ou devaneio da maioria.

De igual forma, é inaceitável que uma minoria imponha as suas regras à maioria, de forma arbitrária ou que mantenha vantagens sem que elas reflictam uma compensação pelas especiais obrigações ou responsabilidades que assumam.

Ora, no caso dos Professores, é indiscutível que os mesmos são uma minoria, em face dos alunos, dos pais e já agora, da generalidade das pessoas que pagam impostos e que lhes sustentam o estatuto profissional, sem licença (assim mesmo, à boa maneira da burocracia) para emitirem um comentário, uma observação sobre o serviço que lhes é prestado.

Nestas situações a democracia participativa gera um paradoxo, no sentido em que a maioria inorgânica se sujeita aos ditames da minoria organizada.
Este carácter orgânico, permite, desde logo, ampliar a dimensão do grupo e num país onde o exercício de cidadania é praticamente nulo, qualquer manifestação ganha uma relevância bem maior do que a representatividade dos seus elementos.
Aliás, mesmo em democracia, o corporativismo continuou a imperar, como instrumento de imposição da vontade das minorias, perante uma sociedade débil.
Como é impossível exigir de todos os participantes e espectadores uma abordagem séria, serena e racional da questão, e no caso da educação, tal é particularmente difícil dado o monstro burocrático que ao longo dos anos foi construído, o poder político tem dúvidas sobre a repercussão social de uma manifestação minoritária mesmo quando promovida por um grupo enfeudado num estatuto privilegiado (se comparado com a maioria da população) e que não pode ser de todo ilibado do resultado (ou da ausência dele). É a clássica comparticipação criminosa.
É óbvio que tal não determina de imediato a responsabilidade pessoal dos professores. Estes são vítimas e carrascos. Vítimas de um sistema intrincado que transformou os professores nos piores burocratas que conheço. Carrascos porque, por acção ou omissão, não foram capazes de perceber a insustentabilidade do monstro e aquilo que começou com uma resignação, transformou-se em muitos casos em puro autismo.
Não tenho dúvidas que muitos professores têm grandes razões de queixa do Ministério, dos Pais e dos colegas. São exactamente aqueles professores dedicados, que impõem a autoridade necessária com naturalidade, vítimas da inveja e de um sistema que não os recompensa para além do gosto de quem, como resultado do seu trabalho, forma homens e mulheres aptos e em casos mais raros, cidadãos.

Também não tenho dúvidas que do lado do Ministério se cometeram erros e que não se percebeu que a desconstrução do monstro seria um processo doloroso, gerando uma grande contradição, dado que muita gente dentro do Ministério não quer acabar com o sistema montado.

Chegados a este ponto, muitos não querem pura e simplesmente mudar, arriscar, porque lhes foi prometida uma carreira desgastante, mas certinha e sem grandes sobressaltos e arranjam mil e um subterfúgios para justificar tal posição, com uma imaginação e dinamismo que manifestamente não utilizam enquanto docentes.

Formou-se uma espécie de muro, construído de raiva e de medo, cujo objecto só por acaso se chama Maria de Lurdes Rodrigues, que com aquele seu ar anacrónico, exalando sensatez e seriedade, irrita particularmente os professores. Por detrás da Ministra está o verdadeiro objecto de tanta irracionalidade: Pura e simplesmente um espelho que reflecte essa mesma irracionalidade.

Resta ao Poder Político escolher, sem maniqueísmos, o que prefere: a cedência a uma minoria, mesmo que imensa, ou o compromisso com a maioria, mesmo que silenciosa.

EFEITO ZOMBIE

Mesmo em hibernação, certas notícias não deixam de me acordar.

Se dúvidas tivesse sobre a bondade da política da Ministra da Educação, elas dissipar-se-iam com o aparecimento em cena da Dr.ª Ana Benavente, incapaz de ler um certificado de óbito político.

Há criaturas assim. Capazes de fazer erguer mortos das campas e por maioria de razão, resgatar momentaneamente este urso à sua hibernação.

UMA PAUSA NA HIBERNAÇÃO

Interrompo a minha hibernação, só para dar conta deste indispensável artigo de Leonel Moura.

Está lá tudo. Bem explicado.

AINDA EM HIBERNAÇÃO

Estou vivo, mas continuo em hibernação...a ouvir, muito ao longe, o País de faz-de-conta

CURTAS E GROSSAS II

O Sr. Ribau era uma criatura do género Autarca, espécie "modernaço e razoavelmente bem falante", por oposição à espécie "antiquado e balbuciante".

Ficava muito bem no postal laranja legendado como "autarcas que podemos apresentar à sogra alemã sem ficarmos envergonhados".

Não sei quem convenceu o rapaz que podia dar mais do que isso.

É um bocado como aqueles jogadores que brilham no Desportivo das Aves e definham no banco do Benfica.

Cada vez que abre a boca como "porta-voz" do Sr. Menezes, tresanda a sardinha assada e a febras cruzadas com fitness ao fim do dia e um jipe novinho em folha. E aquele ar de pregador de café de bairro, ligeiramente mais esperto que os outros.

Quando é que a ASAE fecha definitivamente a fábrica de onde brotam estes tipos?

CURTAS E GROSSAS I

Não deixa de ser curioso observar aqueles que se mostram surpreendidos com o pequeno expurgo em curso no PCP. Só está surpreendido quem é cínico ou ingénuo. O PC nunca foi, não é, jamais será um partido democrático.

Como já referi diversas vezes, está neste momento dominado por sargentos, sem o mínimo de capacidade, oriundos do sindicalismo.

O facto de o secretário-geral dançar em bailes de subúrbio é apenas e só um elemento folclórico.

O Português Marsupial

Postos por Nosso Senhor neste cantinho sossegado e catita da Europa, longe do frio que torna os nórdicos criaturas impessoais e alienígenas, desenvolvemos características únicas.

Somos assim uma espécie de marsupiais. Animais meio bizarros, com estranhas apêndices e comportamentos incompreensíveis.

Não só nós somos diferentes, como nos alimentamos de forma diferente.

Por exemplo, muitos de nós continuam a alimentar-se de um apetitoso fruto, a trapaça. Carnudo, suculento, embora de digestão difícil, cuja árvore, a Trapaceira, se espalhou epidemicamente, pelo país, apesar de estar em vias de extinção em certas zonas da Europa.

Novos, velhos, repuxados ou gente sem idade, todos esticam a pequena mas extremamente preênsil mão para a árvore.

criatura curiosa, o homunculus lusitanus!

Mesmo aqueles espécimes que pelo seu porte, peso ou ferocidade, têm uma alimentação rica e variada, não dispensam uma trapaça de vez em quando, de preferência uma peça gorda e luzidia.

Veja-se aqui e aqui.

PAÍS PEQUENO COM GENTE EM BICOS DOS PÉS

Quando se pergunta porque é que a justiça portuguesa funciona muito mal, a resposta, para além do óbvio alvo que é o poder político, não pode deixar de passar pelos próprios juízes.
Porque não estamos a falar de funcionários subalternos, obrigados a fazer o que o chefe manda, mas, no mínimo, de Quadros Altamente Qualificados, com grande poder de auto-regulação.
Digo isto com a plena consciência que os juízes são mais do que funcionários públicos, mas têm todos os tiques do pior que há no funcionalismo público.
Por isso, não admira que queiram dilacerar e esquartejar o único tribunal em que não mandam.
Sejamos claros. O critério de escolha dos juízes do TC é mais do que discutível, mas isso não significa que se deva extingui-lo.

A voracidade é tanta que o STA é o próximo alvo.

País pequeno cheio de gente em bicos dos pés.

VAMOS LÁ ENTÃO BRINCAR AOS POLÍTICOS (PARTE I)

Luís Filipe Menezes fez referência à necessidade de uma nova Constituição. Fundamentou tal pretensão no facto de a Constituição em vigor não ser moderna e ter preconceitos ideológicos.
Desde logo qualquer Constituição tem normas com carácter ideológico. Se assim não fosse, seria um rótulo de detergente e não uma Constituição. A qualificação de uma ideia como preconceituosa carece de prova em contrário, isto é, da demonstração que essa ideia assenta em pressupostos falsos, o que manifestamente LFM não fez. Se por acaso o que LFM quis dizer se referia às referências ditas “socialistas”, temos aqui um problema científico e penal complicado: o mais provável é que Michael J. Fox tenha raptado Menezes e apontado o relógio para 1975. Todas as revisões constitucionais (quase todas) foram progressivamente eliminando as referências a um estado socialista. Como se demonstra facilmente, a Assembleia da República pode legislar à vontade sem ter de se preocupar com inconstitucionalidades desde que respeite princípios fundamentais que qualquer país europeu respeita.

De igual modo a ideia de acabar com o Tribunal Constitucional é curiosa. Menezes não chega a defender a extinção da função de garantia, porque sendo um rapaz estouvado, gosta de aparecer na fotografia de curso. Transformar o TC numa secção do STJ é apenas a maneira que arranjou de parecer diferente, de dizer algo de novo, ou de aparentemente novo.

Aparecer com um discurso novo é o grande problema de Menezes.

LFM tinha duas alternativas para se credibilizar: ou assumia de vez que o PSD é na sua essência, bastante parecido com o PS, derivando ambos de uma matriz social-democrata, estando a diferença nas pessoas escolhidas e nas políticas concretas ou então apontava um rumo liberal, com a consequente diminuição do papel do Estado.

Só que nenhuma das duas alternativas serve a LFM. A primeira porque não pode. A segunda porque não quer.

LFM não pode assumir essa afinidade com o PS (embora ela seja evidente, mesmo considerando que as franjas de ambos os partidos são bastante diferentes) porque o passo seguinte é o de perguntar quem são as pessoas que estão com o seu projecto, capazes de fazer a diferença e a resposta tem nomes como Mendes Bota e Zita Seabra.

Também não pode apontar para uma via liberal porque isso iria trair o núcleo duro do PSD. O núcleo duro do PSD é constituído por gente que não quer o Estado fora de nada. Quer o Estado para realizar grandes obras públicas que invariavelmente têm essa sinfonia maravilhosa intitulada “obras a mais”, quer o Estado a assobiar para o lado sempre que esticam as mãozinhas marotas para o saco do pai natal orçamental. Se sempre foi assim, o arrivismo cavaquista sedimentou no PSD essa dependência. Se LFM fosse por aí, caía em 2 tempos. Se LFM tivesse coragem de separar as águas, ia na enxurrada.

Aliás, basta ir ao site da CM de Gaia para constatar como o homem é generoso a alimentar o séquito.

Por isso, LFM diz querer redigir uma nova Constituição, abolir o Tribunal Constitucional e mais meia dúzia de lugares comuns.

Como é que o PSD chegou a isto sem dar por nada é outra questão.
Que evidentemente não vai ser discutida nos próximos tempos.

A COERÊNCIA É UM BICHO QUE MORA NOS ANTÍPODAS (OS ANTÍPODAS FICAM ALI PARA OS LADOS DA CARRAPICHOSA, ASSIM COMO QUEM VAI PARA CAMBALHOTAS DE BAIXO, SÓ QUE SE VIRA. NÃO INTERESSA SE À ESQUERDA OU À DIREITA. VIRA-SE. E PRONTO)

Paulo Rangel


6 de Outubro


16 de Outubro