5/04/2007

DEMAGOGIA E FALTA DE SENSO

Não me interessa, pelo menos para já, discutir a questão da Câmara de Lisboa. Apenas acrescento que a decisão de Carmona Rodrigues não me surpreende e garanto-vos que não tenho fontes seguras e não falo com o homem há para aí...quase 37 anos.

Aquilo que me interessa é aferir se o critério determinado pelo Dr. Marques Mendes é de facto, como alguns afirmam, uma subida do padrão de exigência dos partidos face aos seus autarcas.

Afirmou o Dr. Marques Mendes que o critério geral do PSD era o seguinte: Autarca arguido deve suspender o mandato. Acontece que para além do facto de se ser arguido nada significar, o conceito é meramente formal, isto é, pode envolver indícios tão diferentes como usar o comboio sem pagar bilhete ou praticar actos de genocídio. Corrigiu o Dr. Marques Mendes, referindo que era um critério político, que caso a caso e preenchida a condição de arguido, o partido deliberaria se o arguido deveria ou não suspender o seu mandato.

O Dr. Pacheco Pereira, na sua louvável tendência para defender os oprimidos, questionou se o PS estaria disposto a elevar o seu standard (que é o de eleito acusado não poder concorrer pelo partido).

Acontece que não só não existe elevação do standard, como se corre o risco da demagogia servir como cortina de fumo para o verdadeiro problema.

Impedir alguém de prosseguir o seu mandato só porque essa pessoa foi ouvida no âmbito de um inquérito não é sinal de rigor. Pelo contrário é sinal de falta de rigor.

Eu explico. Quem exige rigor no desempenho dos outros deve ser rigoroso no seu desempenho e perante uma situação destas deve ter todo o rigor em aferir o conteúdo do caso concreto. Ao determinar o critério que determinou, o Dr. Marques Mendes fez impender sobre todos os autarcas do PSD uma suspeição perigosa.

E com esta aparência de rigor, o Dr. Marques Mendes não ataca verdadeiramente o problema de fundo, que tem duas vertentes. A primeira é a de saber se o PSD está disponível para combater o tráfico de influências e números de circo concomitantes ou subsequentes que caracterizam muitas das autarquias do País. A segunda é a de saber se o PSD está disponível para prescindir das contribuições financeiras que têm como contrapartida e resultado o magnifico urbanismo que todos temos que suportar.

Ou seja, o Dr. Marques Mendes criou um pressuposto grave e perigoso, ajudando a aumentar as suspeitas sobre práticas que beneficiam (também) o seu partido, em vez de ser criterioso na escolha dos seus autarcas e em caso de erro, esperar que as instâncias competentes actuem e aí sim, retirar as consequências políticas.

Não se trata portanto de elevar standards, mas de alijar responsabilidades e de facilitar, só para tentar mostrar-se mais impoluto e sério que os outros.

Haja paciência para aturar o surfista alaranjado.

5/03/2007

PROGRAMA NACIONAL DE LUTA CONTRA A DROGA – CARREIRISMO

O desempenho de Paulo Macedo é uma derrota do sistema de administração pública instituído e dos seus dois principais pilares. Por um lado é uma derrota óbvia do poder político que desde há décadas e sem excepções (embora em graus diferentes) tem enxameado os cargos dirigentes da função pública com quadros dos partidos, em que o principal critério é a filiação partidária ou simplesmente uma relação pessoal com um dirigente partidário com o poder de nomear ou de influenciar quem nomeia e o segundo, de carácter supletivo a competência específica na área para que é nomeado. Nunca percebi porque é que o Director-Geral de Saúde tem que ser um quadro de um partido. Deve é perceber minimamente de saúde, de gestão de recursos e nesse caso pode até ser quadro de um partido.

Por outro lado, Paulo Macedo deu um murro no estômago de toda uma classe de sindicalistas que sempre se bateu ferozmente contra o mérito, esse perigoso conceito burguês, contra a competência e contra a justa retribuição do mérito e da competência.

Vamos ser claros. Tivessem existido na administração pública muitos dirigentes como Macedo e os sindicatos teriam visto grande parte da sua estratégia política desmontada. Quando pior e mais incompetente for o dirigente, mais oportunidade existe de criticar e de realçar a importância dos sindicatos, tal como eles existem hoje em dia.

Também não vale a pena dizer que, no caso concreto dos impostos, Macedo é o único responsável. A verdade é que a máquina já vinha sendo criada há algum tempo. Indiscutível é que Paulo Macedo chegou e pôs os impostos a funcionarem como nunca antes tinham funcionado.

Há também outro aspecto essencial. É que para além da responsabilidade individual de cada um, ficou demonstrado que a generalidade dos trabalhadores está disponível para cumprir a sua função, desde que tenham alguém sério, responsável e empenhado a dirigir.

Espera-se agora que os dois principais responsáveis pela situação geral de incompetência, esbanjamento e incúria da administração pública, ou seja, o poder político e os sindicatos, tirem as devidas ilações.

O primeiro, que perceba de vez que as nomeações em que o critério de confiança política é o único, são um factor de desperdício de recursos e minam a sua credibilidade na opinião pública. Os segundos que entendam de uma vez por todas que a política do “quando pior, melhor” é, a longo prazo, autofágica e principal responsável pelo facto de cada vez existirem menos trabalhadores sindicalizados.

Só que para isto é necessário afastar um verdadeiro exército de medíocres que nos últimos trinta anos tem sobrevivido e prosperado, que se enraizou na administração pública com uma virulência que torna a cura um projecto de longo prazo.

Resta saber se Paulo Macedo foi um episódico período de abstinência ou o início da desintoxicação.

5/02/2007

HOMENS QUE NÃO BRINCARAM COM LEGOS NA INFÂNCIA

Há 5 anos atrás, Miguel Relvas (que costuma ser um homem de bom senso) deu a cara pela mais ridícula e inadequada tentativa de “descentralização administrativa” das últimas décadas.

Durão Barroso anunciou-a como sendo a maior descentralização administrativa de sempre. Assim, sem decoro e noção do ridículo.

Entre as medidas que mereciam destaque (dado pelos próprios autores), contavam-se coisas decisivas como “Reforçar os poderes dos Municípios na nomeação dos Directores Clínicos das Termas” (ver link, pág.11).

Criaram-se áreas metropolitanas e comunidades urbanas. Só quem não conhece o País é que pode achar que para além de Lisboa e Porto existe mais alguma área metropolitana.

O documento dá vontade de rir. Aconselho a sua leitura. Foi feito pelos mesmos que hoje rotulam o actual Governo de Governo.ppt.

Nem sequer vou discutir se o Governo apresenta ou não muitos powerpoints. Apenas refiro a completa ausência de autoridade para criticar por parte de quem produziu isto http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/B32E8A50-BE3A-4815-A836-9880BDE095A8/0/ApresentacaoDescentralizacao.pdf.

Da maior descentralização da história o que é que sobra?

Quase nada. As habituais lutas entre caciques locais para os lugares que foram criados e uma inoperância total dos seus mecanismos.

O cadáver vai finalmente ser inumado.

Aleluia irmão!

JARDIM II

Quando alguém, democraticamente eleito, permanece no poder por décadas, só existem duas explicações: ou o eleito é um génio, ou os eleitores são idiotas.

Pelo que concluo que Alberto João só pode ser um génio.

JARDIM I

Entre os continentais existe a ideia que pessoas como Alberto João só podem existir e subsistir num país como Portugal. Nada mais errado. Existem por toda a Europa dita civilizada. Só que estão presos ou, no máximo, apresentam programas de televisão por cabo às 4 da madrugada.

É essa a diferença.

4/30/2007

A SIC abriu o noticiário das 13h com os desacatos antes do Benfica-Sporting de Domingo.

Julgo que não é preciso referir como considero triste um jogo de futebol exigir uma operação policial que envolve mais de 500 polícias. Também não vou entrar em demagogias. Tudo o que tinha que ser dito, já foi.

Parece-me é completamente despropositado e desproporcionado abrir um telejornal com desacatos que se “resumiram” a 2 agentes ligeiramente feridos.

A SIC não consegue transmitir jogos de futebol, o que motivou o lamento público do Dr. Pinto Balsemão.

Como não consegue transmitir os jogos de futebol, a SIC dá destaque ao que de menos positivo acontece à volta de um jogo de futebol.

A SIC já transmitiu jogos de futebol, de forma legítima ou com manigâncias quase risíveis. Nessas alturas, nunca abriu telejornais por causa de ferimentos em dois polícias.

Agora, como não consegue transmitir, dá enfoque ao que objectivamente não deve ter.

Não critico, como é óbvio, o facto da SIC dar notícia dos ditos desacatos. Critico é o facto de lhes dar uma importância desmesurada, porque não consegue ter o jogo em si.

Chama-se a isto deturpar a realidade.

Não é o primeiro sinal.

Durante a campanha do referendo, a SIC passou reportagens de assuntos que não se referiam explicitamente ao aborto (diversas técnicas de procriação medicamente assistida, por exemplo), mas que se reconduzem ao mesmo, numa interpretação simplista que facilmente se induz.

Não cheguei a perceber se era pura falta de ética profissional ou algo bem mais grave e oculto.

Ao menos na RTP eu sei que vão mostrar o Ministro da Agricultura a inaugurar um aviário e que na TVI vou assistir, com todos os pormenores, ao acto tresloucado do Sr. Cardoso, que cansado de ver o cunhado passar-lhe com o tractor por cima das batatas, lhe deu uma valente sachada, deixando mulher viúva e dois filhos órfãos.

Na SIC, a aparência de rigor e a forma dissimulada, quase que me enganam.

Quase…

4/27/2007

Mário Nogueira venceu as eleições para a FENPROF. A escolha de Mário Nogueira revela só por si uma verdade óbvia mas que nós não queremos assumir.

O Professor, enquanto símbolo, enquanto referência social, desapareceu há muito. Em todos nós subsiste, apesar de tudo, a ideia de que o professor é uma criatura dotada de especial bom senso, dotada daquela serenidade que advém de uma permanente e elevada reflexão. Afinal não é. Brota do mesmo rio de todos nós e entretem-se a devorar a piranha do lado até que algum bovino entre no seu território. Logo as piranhas abandonam a mutilação recíproca para morderem o calcanhar do bicho incauto.

Assim, para liderar uma classe que perdeu por completo a auto-estima, que junta armadas de trafalgar por ninharias e dispersa perante aquilo que conta, Mário Nogueira é um operacional do melhor calibre.

Decorre tudo da liberdade de escolha, que é uma coisa tão maravilhosa que permite mesmo escolher quem, objectivamente, não a defende nem acredita num sistema baseado na livre decisão pessoal.

Parabéns.

3/13/2007

SIMPLEX? E QUE TAL TNT?

Acabei de passar quase uma hora ao telefone com a Direcção Geral de Viação. Para tratar de um problema simples: a apreensão de uma máquina industrial. De secção em secção. Conduzido, com a habitual simpatia de carcereiro, por uma telefonista que me passou a identificar como “o senhor da máquina”.

Nas contra-ordenações “que não era com eles, era com a secção de veículos”. Falam connosco como se fosse natural o conhecimento da orgânica da DGV, que por acaso até muda ao sabor do capricho dos sucessivos quadros dirigentes. A Secção de Veículos, perante a minha exposição, sussurrou, quase aterrada “Houston, we’ve got a problem”. Expliquei que não se tratava de uma nave espacial, vinda sei lá de onde, cheia de homenzinhos verdes, impecavelmente depilados, mas de uma máquina industrial. Responderam que não era com eles, era com a Direcção Distrital, em Entrecampos. Que por sua vez não sabia exactamente quem era competente para me ajudar. O mesmo serviço que minutos atrás se mostrou surpreendido por eu não conhecer com exactidão a orgânica da casa, como se a orgânica da DGV estivesse no top tem, a seguir ao Paulo Coelho e aquela moça, margarida pinto, ou pato, ou qualquer coisa levemente zoológica. De novo nos serviços centrais, onde finalmente encontrei uma pessoa de bom senso, essa qualidade raríssima na administração pública portuguesa, que perante o facto de não conseguir resolver o problema, fez aquilo que parecia lógico e sensato. Ficou com o meu contacto, averiguou a situação e minutos depois telefonou-me, indicando-me com precisão o procedimento necessário. Desejo-lhe uma vida feliz. Sinceramente. Que tenha um marido ou uma mulher que a faça feliz. Ou um cão. Ou se não tiver ninguém, pelo menos um pacote de bolachas e um sofá confortável.

Prometo que quando for colocar a carga de TNT a aviso, com a antecedência necessária para limpar pausadamente a sua secretária.