7/28/2003

LA VALISE DE PANDORA


Caros leitores,

Os mais atentos já repararam que mantenho diversas actividades. Não serei propriamente biscateiro (o que é uma falha na minha portugalidade), mas tenho a minha dose de loucura e poesia, pois claro.

Talvez inspirado pela pop-culture que povoou a minha infância e juventude (o meu primeiro símbolo sexual foi a Pipi das Meias Altas) tenho dedicado os meus poucos tempos livres à descoberta de coisas raras, espécie de Indiana Jones de trazer por casa.

Pois bem, levado pelo senso prático e na impossibilidade de explorar longínquas ilhas da Micronésia, resolvi aventurar-me nos esgotos de Lisboa. Mas perguntará nesta altura o leitor: que estranha pista terei seguido? Posso garantir-vos que não segui as indicações de nenhum papiro ou manuscrito antigo; limitei-me a estar atento à comunicação social e aos boatos que vão circulando.

Embrenhei-me então pelos esgotos da Capital e seguindo apenas o meu instinto, finalmente descobri aquilo que muitos diziam existir mas que ninguém ainda tinha visto: A Caixa!

Cravada no lodo, com a tampa entreaberta e exalando um cheiro ambíguo, doce e cálido, mas ao mesmo tempo repelente, a origem de todos os males estava ao alcance da minha mão. Pareceu-me ouvir uma música ao longe, procurei apurar os sentidos...seria o ?addicted to love?? Eu estava perto da Câmara de Lisboa, se calhar a música vinha do gabinete presidencial...ou então era apenas confusão mental da minha parte, devido à excitação.

Nervoso, debrucei-me sobre a caixa e empurrei a tampa. O seu interior confirmava todos os meus temores. Dentro da caixa estavam outras pequenas caixas, de dentro das quais saíam periodicamente todos os males que conspurcam a nossa sociedade. Lá estava a caixa dos políticos, com uma caixinha ainda mais pequena lá dentro, com o rótulo autarcas; ao lado a caixa dos funcionários públicos, dos futebolistas, dos advogados, dos que fogem ao fisco, dos aceleras, dos polícias. A náusea impediu-me de continuar a ler os rótulos. Estava confirmada a suspeita levantada, nos jornais e na televisão, nas ruas e nos cafés, por todos esses homens de bom senso, pelos verdadeiros patriotas: todos os males que corrompem o nosso país, os nossos novecentos anos de glória, são provocados por entes que, embora aparentando ser portugueses como nós, são afinal criaturas geradas na maldita caixa.

Está pois justificado o discurso de todo o português honesto e íntegro, que quando se refere a essas criaturas diz sempre: os políticos, os futebolistas, etc.. Aquilo que aparentemente era ilógico, pois essas ?pessoas? seriam, presumia-se, cidadãos como nós, os puros, era afinal uma manifestação de um instinto visceral, de uma certeza íntima de que o mal provinha de algo externo, de algo que sendo antropomórfico, tinha uma substância radicalmente diferente da nossa portugalidade.

Só ainda não descobri quem ali colocou a caixa. Mas todos os indícios apontam para os Castelhanos.

FREAK SHOW



Uma das características mais marcantes da sociedade contemporânea é o estabelecimento de princípios que ninguém contesta. Uma dessas ?ideias feitas? é a que afirma que o exercício de direitos por parte de particulares ou privados não tem limites.

Ora, o próprio conceito de direito implica a existência de um dever conexo. Vem este discurso a propósito do triste espectáculo que as televisões nos têm oferecido, sob a capa de informação. Outra das ideias feitas é aquela que com esperteza saloia diz ?quem não gosta, muda de canal?.

Convém desde já explicitar que não defendo qualquer tipo de censura, isto é, de imposição aos meios de comunicação social de qualquer tipo de programação de acordo com a moral social dominante. Apenas acho que o direito à livre expressão e à informação não é um exercício de livre arbítrio.

A liberdade de programação e de informação acaba onde começa a violação dos direitos, liberdades e garantias e sobretudo quando atinge a dignidade da pessoa humana.

Não quero dizer com isto que defendo uma televisão asséptica ou inócua. Parece-me um exercício legítimo da liberdade de programação e de expressão a exibição de temas polémicos ou até mesmo de programas do tipo ?Big Brother? e afins. Nesses programas são as próprias pessoas que prescindem da sua reserva da intimidade. Estão legitimamente a manifestar a sua vontade. É no entanto substancialmente diferente o fenómeno que em concreto me leva a escrever este artigo.

Tenho reparado que os telejornais dos dois operadores privados tem competido em torno de um tema sórdido: a deformidade e as doenças particularmente incapacitantes de crianças e jovens. E assim, se num dia a SIC apresenta uma criança que não vê, não fala, não ouve, no dia seguinte a TVI mostra despudoradamente um jovem que não só não vê, fala ou ouve, como não se mexe. Vasculham à procura da história mais pungente, da situação de maior fragilidade, daquela que em termos de écran mais resulte.

Se um adulto resolver mostrar na televisão a sua desgraçada herança genética ou divina, eu posso não ver, mas acho que está no seu pleno direito. Mas não vejo como é que se enquadra no direito à informação a exposição da mesma situação quando se trata de um menor, criança ou jovem. É unanimemente aceite que um miúdo de 5 ou 6 anos não tem capacidade de exercício, nem uma vontade formada e plenamente consciente. E a autorização dos pais é uma fina capa de pseudo-legalidade injustificável. Estamos perante uma clara violação da dignidade da pessoa humana e dos direitos de personalidade da infância e da juventude E nem serve de argumento a pretensão que a notícia é uma forma de ajuda, porque os fins não justificam os meios e porque ao ritmo frenético de exibição de ?casos?, rapidamente o assunto será banal e as televisões vão mudar a sua mira.

Este dever de proteger os nossos concidadãos que não o podem fazer por si é extensível a toda a sociedade. Passa pela exigência de um melhor apoio do Estado a estas situações, mas igualmente por uma luta interior, dentro de cada um de nós; uma luta contra o nosso egoísmo e pela ajuda voluntária nas instituições que se dedicam a este fim.

EFFICIENTIA IMPERII (EM LATIM MACARRÓNICO)



As recentes polémicas sobre as Pescas e a Política Agrícola Comum, levantam diversas questões pertinentes, para além do óbvio aproveitamento da questão, por parte daqueles que gostam de levantar velhos e atávicos fantasmas contra um possível iberismo.

A questão fundamental prende-se com o conceito de sociedade que está subjacente a todas estas medidas. Esse conceito funda-se no princípio da eficiência que proclama que cada um deve fazer aquilo que faz melhor e defende por isso a divisão internacional do trabalho.

Trocando por miúdos: esta teoria defende que seríamos todos mais eficientes, logo mais felizes se não perdêssemos tempo a fazer coisas para as quais não temos jeito nenhum. Assim, levando este princípio ao seu ponto óptimo, o Brasil só devia produzir telenovelas e jogadores de futebol, os japoneses dedicar-se-iam à produção de electrodomésticos e afins, os caboverdianos à estiva, a Inglaterra seria uma gigantesca casa de apostas e a França uma queijaria enorme. Presumo que Portugal se tornaria num gigantesco aeroporto onde, no intervalo das apostas, velhos reformados ingleses desembarcariam, rumo à praia.

Esta teoria é tão estúpida como o marxismo. As teorias sociais, por muito díspares que sejam nas conclusões, têm que partir de um princípio: a natureza humana. E da premissa que todo e qualquer homem tem uma multiplicidade de interesses, que é da sua própria dificuldade em concretizá-los, ou seja, da sua ineficiência, que surgiram, surgem e surgirão os avanços da Humanidade. Aplicada esta teoria, esgotar-se-ia qualquer possibilidade de Camões ser escritor. Seria um bagageiro no aeroporto da Portela e estou a imaginá-lo a carregar as malas de um balofo e rubro reformado inglês, e arfando diria ?Soul my gentile one, that you broke yourself so early of this life discontents...? ao que o inglês, na sua infinita bondade paternalista responderia ?Poor man! So young and already widower! They die early here in the South! Take two pounds to make your wife?s grave.?. E Eusébio seria um eficiente apanhador de castanha de cajú.

Quem constrói estas teorias, apartadas de qualquer realidade, não consegue entender que eu, quando canto ou quando toscamente faço uma fisga, não pretendo que ela seja eficiente e que provavelmente sem fazer a fisga inútil não terei vontade de desempenhar uma função socialmente útil. Que só a noção de que sou um escritor medíocre me dá alento para continuar a escrever, procurando sempre melhorar.

Além de que a vida nesta sociedade eficiente seria uma chatice tremenda. Já imaginou o leitor vestir todos os dias roupa feita com a melhor lã neozelandesa, a almoçar invariavelmente carne argentina com arroz chinês, regada com coca-cola, 365 dias por ano?

Mas a justiça divina ou a justiça humana reservaram um paradoxo cruel para os cultores desta teoria da eficiência: fundada na necessidade de liberdade do Homem, a sua concretização levaria exactamente ao fim dessa liberdade. Neste mundo hiper-racional, todos escolheriam a mesma coisa para determinada função, ou simplesmente não escolheriam, limitar-se-iam a aceitar aquilo que o critério objectivo da eficiência determinasse. Perante este cenário, todas as formas de totalitarismo que já tivemos, ao longo da história, parecem-me singelas e garridas ditaduras caribenhas.

DESMILITARIZAÇÃO, JÁ!



   
Com a queda do anterior regime, foi necessário não só mudar as instituições políticas, como reformar toda a administração pública, que em face da natureza do regime, estava instrumentalizada. Assim, tornou-se evidente que era não só necessário mudar os decisores políticos de topo, como também assegurar que os executores dessas políticas estavam irmanados do mesmo espírito. Ora, os partidos políticos surgiam como as únicas entidades, num regime democrático, com legitimidade para prosseguir esse caminho e assim, a sua intervenção na administração pública era vista como uma intervenção extensiva, na medida em que a função administrativa era uma extensão, digamos grosseiramente, uma aplicação das medidas políticas. Nesse capítulo, o Partido Comunista Português começou por levar vantagem pelo simples facto de ser mais antigo e mais organizado que os outros. Mas convenhamos que a necessidade de educar a administração e de encarrilá-la nas directivas dos partidos era um desejo de todos, mesmo que a solução fosse temporária e tivesse como objectivo evitar o vazio após o saneamento político. Rapidamente os outros partidos (PS, PPD e CDS) sentiram a necessidade de equilibrar a balança e a bem da democracia foram colocando os seus quadros na administração. Estava assim iniciada a guerra fria que tem marcado os últimos 29 anos da administração pública portuguesa. Não se julgue que ela se limita aos partidos que constituem o dito ?centrão? (PS e PPD). Na realidade, todos souberam arranjar nichos para os seus. Há medida que o Estado Providência ia crescendo, menor ia sendo o efectivo controlo das cúpulas partidárias sobre os movimentos das tropas e o objectivo primário, que supostamente seria o de substituir os quadros saneados por quadros ideológica e politicamente esclarecidos. A sucessiva criação de institutos, direcções gerais, empresas públicas e afins perverteu por completo o objectivo inicial. E a necessidade fez com que os critérios fossem menos rigorosos e os centros de decisão esbateram-se. A entrada de Portugal na CEE foi um momento enternecedor de demonstração pavloviana de reflexos condicionados. E nenhum Governo conseguiu dar um passo efectivo para contrariar este fluxo. Em 29 de democracia foram poucos os anos em que a AP conseguiu efectivamente administrar, porque cada vez que mudava um Governo, mudavam milhares de titulares de cargos de topo da administração. Veja-se este exemplo, só aplicável aos últimos 16 anos de governação: de quatro em quatro anos mudava o Governo, traduzindo-se em termos de administração na seguinte fórmula: o primeiro ano é para colocar os quadros, o segundo ano para impor a sua própria estratégia, no terceiro ano vigora essa estratégia e o quarto ano é de expectativa. Assim, e numa hipótese optimista, em cada quatro anos a administração só funcionou um, ou seja, em 29 anos só funcionou 7. Como resultado temos uma administração bem mais instrumentalizada e corporizada que a do Estado Novo. O remédio, de tão forte e de aplicação tão prolongada, deixou o paciente moribundo. É tempo de desmilitarizar a AP. Já!

COCKTAIL



Nos tempos em que este aspirante a cronista bebia com muita frequência e bastante imoderação, tinha algumas regras básicas que seguia, se queria evitar bebedeira certa. Uma delas, ?bebida? da dogmática dos consumidores experimentados preceituava que não se deviam fazer misturas.

É por isso que hoje, abstémio militante, olho com desconfiança para esse cocktail explosivo que nos últimos anos se popularizou em certos bares da nossa sociedade, frequentados por clientes em regime de exclusividade.

Para quem ainda não percebeu do que estou a falar (o que parece ser um defeito das minhas crónicas), eu explicito: o cocktail é constituído pela mistura de Câmaras Municipais, construtores civis e clubes de futebol e o seu abuso teve como última ressaca o caso Felgueiras.

Não vou como é óbvio, pronunciar-me sobre o caso em concreto, mas antes tentar perceber o que se pode retirar, ?generalizar?.

Pus generalizar entre aspas porque objectivamente não posso afirmar que todas as Câmaras Municipais deste País são casos Felgueiras em potência. Não alinho obviamente na tese de que os autarcas são todos feios, porcos e maus. Não são.

Digo, isso sim, que quando se misturam aqueles três ingredientes é meio caminho andado para relações menos transparentes. Afirmo que aquela ideia muitas vezes veiculada nas ditas conversas de café de que os autarcas têm que ser espertos e ?saber viver? me causa profunda consternação, porque é um sintoma evidente da falta de cultura democrática de muitos concidadãos, de esperteza saloia, do ?salve-se cada um como puder?, como se a razão última para vivermos em sociedade não fosse fazermos em conjunto aquilo que não conseguimos sozinhos, mas antes uma condição pré-determinada com a qual vivemos incomodados.

Não basta a existência destas três realidades (autarquia, construção civil e futebol) no mesmo espaço geográfico para que se possa automaticamente dizer: desvio de poder ou corrupção. É no entanto espantoso como certas colectividades de bairro se tornaram em clubes de futebol profissional e como certos trolhas são hoje magnatas do betão.

Por isso acho que para se evitar o clima de suspeição geral, muitas vezes em relação a pessoas que se dedicam altruisticamente à sua comunidade, se deviam investigar seriamente as situações que apresentam fortes indícios de desvio de poder e de corrupção, independentemente da eventual prescrição criminal.

E se me permitem, deixo um modesto conselho, para os destinatários óbvios: se tiver que decidir, não beba.

E sobretudo não faça misturas.

A SERPENTE ADORMECIDA




Durante mais de 10 anos, vários especialistas em urbanismo e ordenamento do território compilaram e sistematizaram dados e formularam propostas sobre a Área Metropolitana de Lisboa.

Nesse trabalho, formalizado no PROT-AML (Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa), os autores desenharam sobre o mapa da área, um par de cornos a negro (desculpem a linguagem, mas sou ribatejano de alma), a partir da cabeça-Lisboa. Um desses cornos é precisamente o eixo Sacavém-Vila Franca de Xira.

Com todo o respeito, basta entrar no IC2, vindo de Lisboa, para qualquer pessoa perceber empiricamente, aquilo que, cientificamente fundamentado, é dito no PROT.

Ao darmos a primeira curva do IC2, deparamo-nos com essa gigantesca serpente adormecida à beira-rio, recostada no monte, em constante regurgitação, espécie de animal da Fábula, monstro que nem para dissimular os seus próprios dejectos se agita.

E, no seu interior, laboriosos gnomos procuram minimizar os estragos que a mais ínfima função fisiológica da criatura provocam, enquanto diabretes trocistas se divertem a alimentá-la, transportando muitas mais guloseimas do que as que supostamente caberiam nos seus pequenos bolsos, engordando-a.

Nos momentos de maior desespero, prostrado por mais um vómito do bicho, que depressa se torna parte do seu corpo em expansão, utilizo um subterfúgio subvertido para manter a esperança.

Imagino que um qualquer acontecimento extraordinário levou a uma debandada geral da população serpentícola, imagino que Portugal ganhou o Europeu de Futebol e que 9 milhões se engalfinham à volta do Santuário de Fátima, onde se encontra a Selecção Nacional, ou que um ovni amarou na Ericeira, suscitando a curiosidade receosa de milhões, que das falésias aguardam que do disco voador saiam pequenos homens verdes, entre uma sandes de torresmos e um penalti de tinto. Um gigantesco piquenicão da Ericeira a Peniche.

E nesse momento, no silêncio desse momento, um forte e preciso terramoto esvaziava a serpente, deixando-a jazendo, oca, à beira-rio.